Votação do Ato Médico deve acontecer nesta terça no Senado


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Representantes da Frente dos Conselhos Federais das Profissões da Área de Saúde (FCPAS) estiveram reunidos na última quinta-feira (13/6), em Brasília, com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Na pauta, um assunto polêmico: o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 268/2002, mais conhecido como %u201CPL do Ato Médico%u201D.

A fonoaudióloga Valdirene Costa representou o Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) na reunião e afirmou ao parlamentar que a instituição não é contra a regulamentação da Medicina, mas não pode admitir interferência na autonomia das demais profissões da saúde, sobretudo na da Fonoaudiologia.

“A Frente reivindica a alteração de alguns pontos na redação do documento, pois ferem a autonomia das demais profissões da saúde. O mais polêmico deles refere-se à mudança no tipo de prescrição: em vez de os médicos realizarem prescrições terapêuticas, conforme está escrito no PL, indicamos que o termo mais adequado seria apenas a prescrição médica por se tratar de um projeto que regulamenta a profissão médica”, exemplificou.

Renan Calheiros disse que o documento deverá ser votado em Plenário nesta terça-feira (18), de acordo com a agenda legislativa da Casa. Diante desse cenário, o CFFa intensificará as conversas com as lideranças partidárias para conseguir o maior número possível de votos contrários ao Ato Médico.

Nesse sentido, a colaboração dos fonoaudiólogos mobilizando-se nas redes sociais e enviando mensagens aos senadores será importante para mostrar o descontentamento da classe com o PLS n° 268/2002. “Essa iniciativa pode nos ajudar a derrubar o Ato Médico. Então, temos que nos mobilizar em diversas frentes”, diz a presidente do CFFa, Bianca Queiroga.

A fonoaudióloga Valdirene Costa representou o Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) na reunião e afirmou ao parlamentar que a instituição não é contra a regulamentação da Medicina, mas não pode admitir que haja interferência na autonomia das demais profissões da saúde, sobretudo na Fonoaudiologia.

“A Frente reivindica a alteração de alguns pontos na redação do documento, pois ferem a autonomia das demais profissões da saúde. O mais polêmico deles refere-se à mudança no tipo de prescrição: em vez de os médicos realizarem prescrições terapêuticas, conforme está escrito no PL, indicamos que o termo mais adequado seria apenas a prescrição médica por se tratar de um projeto que regulamenta a profissão médica”, exemplificou.

Renan Calheiros disse que o documento deverá ser votado em Plenário na próxima terça-feira (18/6), de acordo com a agenda legislativa da Casa. Diante desse cenário, o CFFa intensificará as conversas com as lideranças partidárias para conseguir o maior número possível de votos contrários ao Ato Médico.

Nesse sentido, a colaboração dos fonoaudiólogos, mobilizando-se nas redes sociais e enviando mensagens aos senadores, será importante para mostrar o descontentamento da classe com o PLS n° 268/2002. “Essa iniciativa pode nos ajudar a derrubar o Ato Médico. Então, temos que nos mobilizar em diversas frentes”, diz a presidente do CFFa, Bianca Queiroga.

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