Após receber a notícia do veto da presidente Dilma Rousseff do Projeto de Lei da Câmara nº 119 de 2010, que solicita uma jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais para os fonoaudiólogos, o CFFa prometeu seguir trabalhando para reverter a situação a favor da Fonoaudiologia.

“O veto deixa claro a posição do governo em desfavor da promoção de melhorias nas precárias condições de trabalho dos profissionais de saúde no Brasil, indo de encontro ao que é defendido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, lamentou a fga. Bianca Queiroga, presidente do CFFa.

A partir de agora, a matéria voltará para ser analisada pelo Congresso Nacional em uma reunião conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal. O veto será apreciado em sessão conjunta, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores, em escrutínio secreto.

Existe um prazo de 30 dias para que isso aconteça, entretanto o assessor parlamentar do CFFa, Álvaro Maimoni, alerta para o fato de que há uma enorme fila para análise de vetos no Congresso. “O número chega a cerca de três mil, alguns com mais de 15 anos de espera”, avisou Maimoni.

“Vamos atuar nas últimas instâncias de tramitação no Congresso e defender os interesses da profissão pensando também na melhoria dos serviços públicos de saúde prestados pela Fonoaudiologia.

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