Leonardo Spinelli
lspinelli@jc.com.br

A suspensão das vendas de sete planos de saúde em Pernambuco -? 37 em todo o Brasil -? determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no início deste mês, não surtiu o efeito desejado. As operadoras de planos simplesmente não conseguem cumprir os prazos de atendimento estipulados pela Resolução Normativa 259 da agência, válida desde dezembro. Nem mesmo a mais simples exigência, a de respeitar o tempo de sete dias para uma consulta com o médico, está sendo cumprida. Diante desta realidade, as entidades que compõem o Fórum de Saúde Suplementar de Pernambuco vão colocar pressão e passar a fiscalizar o cumprimento da medida, no intuito de denunciar as empresas à ANS. A operadora que deixar de cumprir com sua obrigação está sujeita a multas pesadíssimas e outras medidas.

O fórum é uma iniciativa da Defensoria Pública e reúne entidades do setor de saúde suplementar, defesa do consumidor e o Ministério Público. A promotora do consumidor do MPPE, Liliane Fonseca, chegou a cobrar maior atuação da ANS. ?A agência precisa observar o cumprimento dos prazos e da suspensão. A ANS tem mais condições do que nós de saber as irregularidades, pois os registros vão direto para ela. No nosso caso, dependemos de denúncia?, criticou. A agência reguladora também faz parte do fórum, mas problemas de agenda dos dirigentes locais e a greve nacional dos trabalhadores do órgão impediram a participação no encontro de ontem.

Repassando o que conversou previamente com diretores da ANS, a presidente do Fórum, a defensora pública Cristina Sakaki, informou que o núcleo local da agência reguladora vai fiscalizar os planos de forma reativa, ou seja, por meio de denúncias da população e pró-ativa, com diligências em hospitais e outros serviços de saúde. ?Tanto a Defensoria Pública quanto a ANS vão tomar ações de acordo com suas prerrogativas?, salientou Cristina.

O setor de hospitais é o que mais sente a ineficiência das operadoras de planos de saúde, que vendem mais produtos do que conseguem ampliar a rede de atendimento. Segundo o Sindhospe, sindicato que reúne o interesse dos hospitais, a implementação da RN 259 se mostrou inviável e a maior prova disso é a superlotação dos pronto-atendimentos nas emergências hospitalares da rede privada, ?decorrente da demanda reprimida e pela insuficiência da rede credenciada?.

Para o presidente da entidade, Mardônio Quintas, uma solução para o problema seria dar maior agilidade ao pagamento dos honorários médicos de consultas. Atualmente um profissional pode esperar até 90 dias para receber o pagamento pelo serviço. ?Nossa proposta é que esse pagamento ocorra em até 48 horas?, comentou o dirigente. Essa medida, avalia, estimularia médicos que estão fora do sistema suplementar a entrar, aumentando o número de profissionais. O entendimento é que muita gente termina lotando os hospitais porque não consegue marcar consultas na rede credenciada. A ideia tem o apoio do Sindicato dos Médicos e da própria Abramge, associação que representa os interesses dos planos de saúde de medicina de grupo, que tem o maior número de usuários. ?As empresas estão pressionadas, houve aumento de demanda, mas o pagamento em 48 horas é factível, até porque consultas representam apenas 15% das despesas dos planos.?

Fonte: Jornal do Commercio

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