Data: 31 de agosto de 2011
Fonte: Equipe Marta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (31) por unanimidade dois pareceres da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que fixam em até 30 horas semanais a jornada de trabalho de psicólogos e fonoaudiólogos, sem redução de salário. A decisão, de caráter terminativo, se refere a dois projetos de lei da Câmara dos Deputados, o PLC 150/09 e PLC 119/10.

Relatora das duas matérias, a senadora observou que há uma tendência da redução da jornada de trabalho para profissionais da saúde em virtude do forte estresse e do desgaste mental aos quais estão constantemente submetidos.

Em relação aos fonoaudiólogos – PLC 119/10 – a decisão dos senadores é definitiva. A proposição aprovada segue a mesma defesa apresentada para os psicólogos. “A sua exposição a jornada de trabalho apenas agrava esse risco, com evidente prejuízo aos pacientes e à sociedade”, afirmou Marta em seu parecer aprovado por unanimidade pelos senadores. Caso não seja apresentado recurso, o PLC 119/10 seguirá para a sanção presidencial, por não ter havido modificação no texto aprovado pelos deputados.

No caso dos psicólogos – PLC 150 – alguns estados e prefeituras já adotaram jornadas de 30 horas semanais ou até inferiores, como no Rio de Janeiro. “

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