Projeto de Lei que trata da Dislexia e TDAH avançam na Câmara Federal


icone facebook icone twitter icone whatsapp icone telegram icone linkedin icone email

O Projeto de Lei 7.081/2010, que trata da prevenção, diagnóstico e tratamento da Dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados no dia 15 de dezembro. A aprovação foi feita na forma do substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PSDB-ES), com avanços no sentido da interpretação da Fonoaudiologia.


A sessão plenária contou com pedido de vista do texto pelo deputado Dr. Paulo César (PR-RJ). No entanto, após a fala da relatora e manifestações de apoio dos deputados Alceni Guerra (DEM-PR), Darcisio Perondi (PMDB-RS), Osmar Terra (PMDB-RS), Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Geraldo Resende (PMDB-MS), o pedido de vistas foi retirado e o substitutivo foi aprovado por unanimidade por todos os parlamentares presentes.


Agora o PL segue para a Comissão de Tributação e Finanças onde deve ser novamente apreciado.


Para acompanhar a tramitação, clique aqui.


Fonte: Conselho Federal de Fonoaudiologia

« Voltar