Crefono 4 participa da reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco


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Representado pelo Conselheiro Tércio Andrade, o Crefono 4 participou da 495ª reunião do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES-PE), realizado na última quarta-feira (13), na Sede do CES/PE. A pauta principal do encontro foi apreciação do Relatório Anual de Gestão 2017 (RAG 2017), apresentado por Ana Paula Melo e Flávio Duncan, da Diretoria de Planejamento. Já o Coordenador da Comissão de Análise e Orçamento, Luiz Sebastião, expôs o parecer da pasta.

O RAG é o instrumento de gestão disponibilizado ao controle social do Conselho de Saúde para apreciação em reunião ordinária. O documento contém um balanço do recorte anual do Plano Estadual de Saúde (PES – 2016-2019) e apresentou as ações propostas pelas Secretaria Estadual de Saúde e metas previstas para o ano de 2017. Também foram divulgadas as receitas e despesas do Estado com a saúde pública.

“O documento apresentou um quantitativo de metas não alcançadas, que deve ser considerado porque contribui para uma dura realidade de saúde enfrentada pela população para o acesso aos serviços de saúde”, afirmou Tércio Andrade.

Ainda de acordo com o representante do Crefono 4, a privatização da saúde existente hoje em Pernambuco revela a discrepância entre os dois modelos de saúde adotados. Enquanto um, é responsável por uma maior produção ambulatorial e hospitalar, o outro tem uma produção menor, apesar do orçamento proporcionalmente maior. Sendo, assim, a gestão de unidades de saúde públicas sob gestão de entes privados é oneroso para o SUS além de não trazer soluções para os principais problemas da assistência em saúde.

“Temos de enfrentar o debate da privatização da saúde no Estado, que se dá pela atuação das OSs (Organizações Sociais). A terceirização é onerosa para o SUS e a gestão precisa assumir o comando da saúde pública. Esse debate repercute diretamente na relação do trabalhador com o SUS. A terceirização tem sido uma regra imposta pelas OSs e os trabalhadores estão sendo penalizados com contratos mais fragilizados para a atuação no SUS. Defendemos, portanto, a realização de concurso público para o acesso ao serviço público e as nomeações dos aprovados no último concurso”, completou.

O encontro também serviu para a apresentação do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de Pernambuco-NEMSPE, além das demandas internas, participação e devolutivas de eventos.

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