O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) divulgou os novos valores para a anuidade de 2016. As pessoas físicas que efetuarem o pagamento em cota única até 31 de janeiro terão um desconto de 10% e pagarão R$ 399,09. Os fonoaudiólogos que desejarem pagar em cota única até 28 de fevereiro pagarão com 5% de desconto, R$ 421,26. O vencimento para o pagamento total da anuidade 2016, sem desconto, será dia 31 de março no valor de R$ 443,43.

Para o pagamento de Pessoa Física parcelado, o vencimento da primeira parcela será o dia 31 de janeiro e os demais para fevereiro, março, abril e maio. O valor das parcelas, sem juros, fica R$ 88,69. O pagamento da anuidade após o vencimento acarretará cobrança de juros de 1% ao mês ao mês, mais multa 2% após o vencimento.

Até a primeira quinzena de janeiro o CREFONO 4 enviará todos os boletos por e-mail, além de disponibilizá-los na plataforma FONO 24 HORAS no site desta Jurisdição. O Setor de Tesouraria do CREFONO 4 lembra que é imprescindível os fonoaudiólogos estarem com os contatos de e-mail atualizados. Para atualizar basta enviar um e-mail para registro@crefono04.org.br, ligar para (81) 3416-2801 ou acessar a Plataforma Brasil e atualizar todos os seus dados diretamente no sistema.

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CREFONO 4, lembra que estar em dia com o Conselho é condição essencial para a legitimidade do exercício da profissão conforme Art. 20 da Lei 6.965/1981.

PESSOA JURÍDICA
A anuidade para pessoa jurídica inscrita no CREFONO 4 foi fixada de acordo com o capital social da empresa, respeitando os mesmos descontos aplicados para as pessoas físicas – 10% para o pagamento até 31 de janeiro e 5% até 29 de fevereiro. Confira os valores de anuidade para Pessoa Jurídica de acordo com o capital social da empresa:

Até 50.000,00 – R$ 236,89

Acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00 – R$ 303,51

Acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00 – R$ 367,57

Acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00 – R$ 434,01

Acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00 – R$ 499,42

Acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00 – R$ 564,79

Acima de R$ 10.000.000,00 – R$ 630,03

OUTRAS TAXAS
A Resolução também fixou os novos valores para as taxas. Confira:

Inscrição Pessoa Física – R$ 54,79

Inscrição Pessoa Jurídica – R$ 78,18

Emissão de Cédula de Identidade Profissional – R$ 38,51

Emissão de 2ª via, substituição e renovação de Cédula de Identidade – R$ 38,51

Emissão de 2ª via e substituição de Carteira Profissional – R$ 38,51

Emissão de Cédula de Identidade para Transferência de domicílio profissional – R$ 38,51

Taxa de reintegração de baixa – R$ 38,51

Taxa de registro Secundário – R$ 26,84

Emissão de Cédula de Identidade Profissional para Registro Secundário – R$ 19,72

Taxa de emissão do Certificado Pessoa Jurídica – R$ 53,69

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