CREFONO 4 discute alteração da Lei do Silêncio em Salvador
O Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região (AL – BA – PB – PE – SE) se reuniu, nesta semana, com o vereador de Salvador Alcindo da Anunciação (Pros), autor do PLE 216/2014, que tem como objetivo modificar a lei municipal nº 8.675/2014, que recentemente alterou o limite máximo de decibéis no exterior do recinto de origem de 70 decibéis, previsto na lei nº 5.354/1998, para 85 a 110 decibéis.
“Conversamos com o vereador algumas possibilidades de o Conselho apoiar o PLE. A primeira delas será a nossa inscrição na Tribuna Popular da Câmara para nos pronunciarmos do ponto de vista técnico a respeito de todos os prejuízos dessa lei para a população”, explicou a vice-presidente do CREFONO 4, Silvia Benevides, que participou da audiência com o parlamentar ao lado da fiscal do Conselho, Cristiane Oliveira.
O Conselho de Fonoaudiologia também não descartou a possibilidade de anexar ao processo um parecer técnico sobre os malefícios da exposição ao ruído para os sotepolitanos. Atualmente, a proposta do parlamentar está, desde o dia 13 de novembro, aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Na justificativa do PLE 216/2014, o vereador de Salvador afirmou que a aprovação da Lei 8.675/2014 é um retrocesso em relação à Lei doSilêncio de 1998, que estabeleceu limite máximo permitido de som no horário de 22h às 7h de 60dB e no horário das 7h às 22h de 70dB.
No último dia 8 de dezembro, o CREFONO 4 juntamente com os departamentos de Fonoaudiologia das universidades de Salvador realizaram uma caminhada contra a alteração da Lei do Silêncio. A caminhada, que reuniu quase cem pessoas, foi realizada no Dique do Tororó, em frente à Arena Fonte Nova. No local, foram distribuídas camisas, bonés e folders alertando sobre os malefícios da lei para a saúde auditiva da população.
