Está previsto para a capital de Pernambuco, Recife/PE, a primeira audiência pública para discutir o PL 1128/2003, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública de Ensino. A previsão é que a audiência seja realizada após o recesso parlamentar dos deputados, em agosto.

Criado em 2003, o PL, que já passou pelo Senado, encontra-se na Câmara Federal, onde foi aprovado por unanimidade nas comissões de Educação e de Cultura; e Seguridade Social e Família. Atualmente, o Projeto de Lei aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“A intenção de realizar aqui no Recife é porque já temos uma lei estadual, ainda não implementada, que versa sobre esse tema”, explicou a fiscal do CREFONO 4, Oilda Silva, que participou da reunião com o relator do PL, deputado federal João Paulo (PE), ao lado da conselheira do CFFa, Ana Cristina Montenegro.

Há alguns anos, o Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região vem reivindicando a implantação da lei em Pernambuco, sancionada há 12 anos, mas ainda não regulamentada.

“Doenças nas cordas vocais é a segunda maior causa de afastamento de professores da sala de aula no Estado. Rouquidão, cansaço ao falar, garganta seca e dor na região da laringe são alguns dos sintomas provocados pela falta de capacitação para o uso da voz”, lembrou a presidente do CREFONO 4, Sandra Maria Alencastro.

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