Manual de orientação ao Defensor Dativo
Este Manual foi elaborado com a contribuição dos membros das Comissões de Ética do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia e suas assessorias jurídicas, e tem por finalidade responder às dúvidas mais frequentes sobre os processos éticos e sobre a nomeação de defensores dativos.
Pretendemos esclarecer:
– Como se dá a tramitação dos processos.
– O que é um defensor dativo e como ele atua num processo ético.
– Quando ele pode ser convocado.
– Quem pode ser nomeado defensor dativo.
– Que o defensor dativo pode recusar a nomeação.
– Se o defensor dativo recebe pelo seu trabalho.