Sob a coordenação da conselheira federal Solange Pazini, o coordenador – geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde do mesmo departamento (DEGERTS) – Ministério da Saúde, Robson Guimarães Pitanga, debateu a expectativa dos fonoaudiólogos sobre mercado de trabalho. A palestra magna aconteceu durante o 23º Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia, que está sendo realizado em Salvador/BA.

Em sua apresentação, o representante do MS disse que a missão da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES) é de articular o trabalho em saúde com políticas permanentes de formação e que o departamento de Regulação do Trabalho em Saúde contribui para a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de atendimento no SUS.

Robson Pitanga falou também do trabalho da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde. Criada em 2004 a Câmara trabalhou regulamente até 2012 e encerrou as atividades quando do debate do programa Mais Médicos. Considerando a importância desse trabalho, o MS retomou em 2015 o diálogo com os conselhos profissionais . A primeira experiência foi com o Conselho Federal de Fonoaudiologia que já em 2014 iniciou o diálogo com o DEGERTS, e que resultou na realização em agosto de 2015, do I Seminário Fonoaudiologia no SUS.

“Esse seminário representou o ponta pé inicial para um conjunto de ações que será tomado por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Federal de Fonoaudiologia e o Ministério da Saúde para identificar os principais avanços da Fonoaudiologia na saúde pública e atuais entraves para a efetivação e melhorias das políticas públicas de saúde”, afirmou Pitanga.

A presidente do CFFa, Bianca Queiroga, também participou do debate e lembrou mais uma vez sobre a importância dos fonoaudiólogos atualizarem os dados na Plataforma Fonoaudiologia Brasil, pois só assim o CFFa terá informações precisas e atualizadas sobre a situação dos Fonoaudiólogos no Brasil. “Somente com esses dados podemos embasar nossas reivindicações junto ao Ministério da Saúde e demais setores da gestão da saúde pública”, reafirma Bianca.

Após as apresentações os congressistas debateram com os palestrantes. E por fim o representante do MS tornou público os principais enfrentamentos a curto e médio prazo que foram apontados no Seminário promovido em agosto, e que segundo ele, não podem ser negligenciados.

– a importância do Ministério da Saúde em normatizar a participação do fonoaudiólogo nos campos de atuação profissional do SUS;

– inserção dos fonoaudiólogos nos Protocolos Clínicos do MS regulados por Portarias;

– inserir a assistência do fonoaudiólogo no programa de Telessaúde;

– fazer constar na nova Caderneta de Saúde da Criança, que está em processo de consulta pública, a ampliação da checagem para além desenvolvimento motor mais grosso, abarcando o desenvolvimento mais fino da linguagem;

– inserir a temática da saúde auditiva na grade curricular do profissional médico pediatra e do médico de família e da comunidade.

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