O Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região (CREFONO 4) entregou, nesta semana, uma Nota Técnica à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Dentre as principais reivindicações apontadas no documento está o requerimento para reestruturação das atividades propostas aos fonoaudiólogos lotados na Secretaria de Educação. A Nota também foi encaminhada para a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputada Tereza Leitão, e ao deputado federal Paulo Rubem Santiago.

“O principal problema que diagnosticamos na nossa primeira reunião, ainda em janeiro, foi a falta de entendimento da competência do fonoaudiólogo educacional nos setores/departamentos da Secretaria. Estamos propondo nessa Nota Técnica que as fonoaudiólogas lotadas na sede Secretaria, nas Gerências Regionais e Centro de Educação Especial atuem em suas reais áreas”, resumiu a presidente do CREFONO 4, fga. Ana Cristina Montenegro.
 
Foi constatada a necessidade de medidas urgentes na área de educação pública do Estado de Pernambuco, a fim de dirimir os efeitos dos distúrbios da comunicação na vida profissional e social dos docentes e na vida escolar e social dos alunos. Para isso, o documento entregue também solicita a implementação da Lei nº 12.046/2001, e, implantação do Programa de Saúde Vocal (PSV) criado pelas fonoaudiólogas do Núcleo de Atenção ao Servidor.

Diante do pequeno quadro de fonoaudiólogos lotados na Secretaria de Educação de Pernambuco, o CREFONO 4 solicitou, ainda, a abertura de concurso para fonoaudiólogos. A intenção é que esses profissionais possam realizar de forma sistemática ações de assistência técnica de sua competência na esfera do ensino – aprendizagem e para as ações de atenção à saúde comunicativa dos servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco.

ENTENDA O CASO
Em janeiro deste ano, o CREFONO 4 ouviu as queixas das  fonoaudiólogas lotadas nas oito Gerências Regionais e as da sede. Na ocasião foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para, a princípio, elaborar um documento explicando as atribuições legais dos fonoaudiólogos pernambucanos lotados na Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco. Essa mesma Nota Técnica também será entregue ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (SINTEPE).

Fonte: Assessoria de Comunicação do CREFONO 4

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