O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, no início deste ano, uma nova audiência conjunta com o vice-reitor da UPE, Rivaldo Mendes, com o diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), Railton Bezerra, integrantes do Grupo Interinstitucional de Fiscalização no Setor de Saúde, formado pelos departamentos de fiscalização dos Conselhos Regionais das Profissões de Saúde, incluindo o de Fonoaudiologia, e a Superintendência do Trabalho.

No encontro, o vice-reitor da UPE garantiu que ainda neste mês de janeiro a instituição publicará o edital do Concurso e Seleção Simplificada para provimento de cargos de saúde (médicos e outras profissões da saúde) com base no relatório da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco. O número de vagas, porém, é bem abaixo da real necessidade do centro médico.

De acordo com a fiscal do CREFONO 4 Oilda Silva, no relatório que o Grupo Interinstitucional de Fiscalização no Setor de Saúde em Pernambuco entregou ao MPPE, em agosto do ano passado, estavam previstos apenas para Fonoaudiologia a abertura de mais 16 vagas. “Segundo o documento da Controladoria, só serão abertas nesse primeiro momento duas vagas para contratação imediata de fonoaudiólogos. Isso não supre a demanda atual”, explica a fiscal citando que recentemente o CREFONO 4 encaminhou para o Ministério Público uma nota técnica elencando a necessidade da contratação de fonoaudiólogos.

Os representantes do CREFONO 4, CREFITO e COREN também questionaram a escala de 12 por 36 horas que consta no edital da Seleção Simplificada que será divulgado. As instituições afirmaram que esse tipo de contratação é inadequada, pois submete o profissional à excessiva carga de trabalho visto que os profissionais aprovados no concurso do HUOC anterior possuem uma escala de 12 por 60. “Sem contar que temos uma lei federal determinando que a carga horária máxima para fonoaudiólogos não ultrapasse 30 horas semanais”, detalha Oilda Silva. Dessa forma, seria inevitável impedir as insatisfações dos profissionais que terminariam culminando com a saída dos recém-contratados.

A diretoria do Oswaldo Cruz afirmou ainda que já está tomando medidas emergências contida nos dez compromissos firmados em audiência com o MPPE. A intenção do hospital universitário é tentar solucionar os problemas apresentados no relatório do Grupo Interinstitucional de Fiscalização no Setor de Saúde em Pernambuco, em agosto do ano passado.

O vice-reitor da UPE também garantiu que já foram licitadas as catracas para utilização no controle dos funcionários dentro do centro médico. Sobre o comércio irregular, Rivaldo Mendes informou que a maior parte dos ambulantes estão instalados numa área pertencente à Santa Casa. Mesmo assim, a diretoria do HUOC já entrou em contato com a instituição e questionou à possibilidade do ingresso de uma Ação de Despejo.

No final da Audiência Pública, o MPPE elencou prazos para todos os itens citados nessa matéria.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CREFONO 4

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