Onze senadores assinaram recurso que impediu que o Projeto de Lei Complementar 119/10 fosse encaminhado à sanção presidencial. A justificativa dos parlamentares foi a de que a fixação da jornada máxima de 30 horas semanais para fonoaudiólogos geraria aumento de custo para o empresariado e acarretaria em menos empregos.

O PLC não sofreu modificações e seguirá para votação no plenário da Casa, sem data prevista. Para ser aprovado, precisa de maioria de votos dos presentes na sessão. O recurso foi encabeçado pelo senador por Pernambuco, Armando Monteiro (foto), e teve adesão de Blairo Maggi, do Mato Grosso, Ana Amélia, do Rio Grande do Sul, Maria do Carmo Alves, de Sergipe, e Romero Jucá, de Roraima.

Os outros parlamentares que concordaram com os argumentos de Armando Monteiro foram Alfredo Nascimento, do Amazonas, Clésio Andrade, de Minas Gerais. Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, Luiz Henrique, de Santa Catarina, Álvaro Dias, do Paraná, e Kátia Abreu, do Tocantins completam a lista.

Posição do CFFa

O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) entrou em contato com Armando Monteiro e com os demais senadores contrários à proposta para explicar a importância do Projeto de Lei Complementar para a categoria.

A instituição considera equivocada a afirmação dos 11 senadores de que, se aprovado o PLC 119/10, menos empregos serão gerados para a classe. “Carga horária reduzida significa a possibilidade de termos mais profissionais inseridos no mercado de trabalho.

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