Centenas de profissionais da área de saúde em diversas cidades do Brasil participam, na próxima terça-feira, 09 de março, do Dia Nacional de Luta Contra o Ato Médico. No âmbito da 4ª Região estão confirmadas manifestações em João Pessoa, Maceió, Recife e Salvador.
 
Desde que começou a tramitar no Congresso Nacional, a matéria vem suscitando acalorados debates e manifestações. O Projeto de Lei do Ato Médico, como é mais conhecido, surgiu no Senado Federal em 2002 por meio do PL 268/2002, de autoria do ex-senador Benício Sampaio. Em 2006, depois de um substitutivo da Câmara dos Deputados, passou a ser designado por PL 07703. Hoje a proposta voltou ao Senado e está desde dezembro de 2009 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Mesmo trazendo melhorias em relação à proposta original, o substitutivo da Câmara dos Deputados ainda limita a autonomia da população para as iniciativas de cuidados com sua saúde e tolhe a liberdade de procedimentos inerentes às diversas profissões da área.  Em seu Artigo 4º, por exemplo, o Projeto de Lei do Ato Médico estabelece que é atividade privativa do médico “a formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica”.

Confira abaixo os locais e horários das manifestações programadas para 9 de março, Dia Nacional de Luta Contra o Ato Médico.

João Pessoa / PB
Manifestação contrária ao Projeto de Lei 7703/2006 e audiência pública
Horário: 8h.
Local: a manifestação será nas imediações do Lyceu Paraibano. A audiência pública será na Assembleia Legislativa do Estado.

Maceió / AL
Dia Nacional de Luta contra o Ato Médico
Horário: a partir das 14h.
Local: concentração na Praça do Centenário, no Farol. Trajeto da caminhada: Avenida Moreira e Silva – Ladeira dos Martírios – Museu Palácio dos Martírios (antiga sede do Governo Estadual) – Rua do Comércio – Praça Dom Pedro II (Assembleia Legislativa de Alagoas).

Recife / PE
Dia Nacional de Luta contra o Ato Médico
Horário: a partir das 09h.
Local: Hospital da Restauração – Av. Governador  Agamenon Magalhães, s/n- Derby – Recife.

Salvador / BA
Dia Nacional de Luta contra o Ato Médico
Horário: 16h.
Local: Farol da Barra.

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